“Não estamos contra os decretos de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Queremos apenas que sejam excepcionalizados os produtos da ZFM com Processos Produtivos Básicos (PPB´s)”, destacou parlamentar
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) saiu esperançoso da reunião da bancada do Amazonas no Congresso com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na noite desta terça-feira (03/05). O ministro é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo partido Solidariedade, em nome dos senadores e deputados federais do Estado, para revogar os efeitos dos decretos presidenciais publicados em 28 de abril que prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Saímos da conversa esperançosos de que o ministro Alexandre de Moraes possa avaliar e dar ao povo amazonense as garantias constitucionais e legais necessárias para assegurarmos os empregos da Zona Franca e os investimentos no Amazonas”, disse o parlamentar, no plenário do Senado. “Não estamos contra os decretos de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Queremos apenas que sejam excepcionalizados os produtos da ZFM com Processos Produtivos Básicos (PPB´s)”, destacou Eduardo.
Da assessoria do Senador