O Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo partido Solidariedade, o pedido foi feito pela bancada federal do Amazonas, para proteger os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus do decreto federal que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com essa decisão do ministro Alexandre Moraes, fica preservada a competitividade do modelo amazonense.
O decreto afeta cruelmente a Zona Franca de Manaus (ZFM), cortando incentivos e trazendo insegurança jurídica para indústrias do polo industrial de Manaus.
A decisão seguie para o colegiado do Supremo.
Veja a Liminar:
