Um dos casos mais repercutidos da capital amazonense ganhou um novo capítulo. Após 12 anos do início de toda essa história, Raphael Wallace Saraiva de Souza foi inocentado das acusações de participação na morte de “Luiz Pulga”. O filho do político e ex-apresentador de TV, Wallace Souza, falecido em 2010, foi arrolado na ação penal pelo Promotor de Justiça Rogério Marques Santos em 2008.
Na época em que a denúncia foi acolhida pelo Ministério Público (MP), além de Raphael outras duas pessoas foram apontadas de terem participado da morte de Luiz Pulga. Porém esse processo chegou ao fim no último dia 23 de maio, quando o Desembargador João Mauro Bessa, pôs termo ao processo, rejeitando a acusação, com a despronúncia do acusado.
No ano de 2008, segundo a denúncia do promotor, Raphael teria cogitado o assassinato da Juíza Federal, Jaiza Fraxe, em razão desta ter decretado a prisão do Coronel Felipe Arce, da Polícia Militar do Amazonas e de outras pessoas na operação “Centurião”.
Quem teria sido contratado para efetuar a morte da juíza, segundo o Promotor, foi a vítima, Luiz Pulga, que, depois teria se recusado e ameaçado denunciar Raphael ao Ministério Público Federal se insistisse na empreitada criminosa. A juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha pronunciou o acusado em 11 de maio de 2015.
A defesa de Raphael interpôs Recurso em Sentido Estrito, relatado pelo Desembargador João Mauro Bessa, que declarou a nulidade da sentença de pronúncia.
Bessa considerou que a pronúncia se revelou por verdadeiro juízo de convicção de culpa, similar àquele lançado por ocasião de uma sentença penal condenatória e que, desta forma, tenderia a influir na convicção dos jurados, o que é vedado.
Os autos foram devolvidos para a edição de nova decisão, ante o reconhecimento da nulidade do ato. Aos 13 de novembro de 2020, o juiz George Hamilton Lins Barroso, editou nova decisão, julgando procedente a denúncia e determinando a ida de Raphael Souza, Jair Martins da Silva e Givanil Freitas à julgamento pelo Tribunal do Júri.
