A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão pela Justiça do país, nessa terça-feira (06/12), com isso, ela ficará inelegível.
Kirchner foi declarada culpada em um processo que investigava sua participação em um esquema de fraude enquanto presidiu a nação latina, entre 2007 e 2015, na ação que ficou conhecida como “Causa Vialidad”, a que estava em estágio mais avançado entre as que a envolvem.
A pena foi fixada em 6 anos de prisão, com inabilitação perpétua para exercer cargos públicos. Ela foi inocentada do delito de associação criminosa, mas a decisão ainda cabe recurso.
O Ministério Público Fiscal acusava Cristina de ter liderado uma “extraordinária matriz de corrupção”, armando e administrando, ao lado de outros 12 réus, um esquema de desvio de verbas na forma de concessões de obras públicas na província de Santa Cruz à empresa de um amigo da família Kirchner. Lázaro Báez foi condenado a 6 anos de prisão.
A denúncia trata especificamente de 51 licitações rodoviárias na província de Santa Cruz, de onde era seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, e onde ambos desenvolveram boa parte de suas carreiras profissionais e políticas antes de saltarem para o cenário nacional.
Cristina nega irregularidades no período em que ocupou a Presidência e afirma que é vítima de “lawfare”, quando o Judiciário persegue um investigado por razões políticas, e sustenta que a condenação estava escrita desde o início do processo.
Após a divulgação da condenação, a vice-presidente também se pronunciou através de uma live em suas redes sociais, afirmando que a condenação é inconstitucional e que há uma ‘máfia judicial’ na Argentina.
Foro privilegiado
Apesar da condenação, ela não vai ser presa porque tem foro privilegiado e ainda pode se candidatar a um terceiro mandato.
Seu mandato termina em dezembro de 2023, mesmo ano em que ela completa 70 anos e pela idade, poderia também pleitear uma prisão domiciliar. A expectativa, porém, é de que Cristina seja candidata a algum cargo no pleito do ano que vem e, caso seja eleita, renove sua imunidade.
A decisão desta terça é a primeira instância que abre um longo caminho, que pode durar anos, de recursos antes de ser finalizada, o que lhe permitiria concorrer a qualquer cargo nas eleições gerais de 2023.
Em suas declarações finais perante o tribunal, Kirchner acusou os juízes de terem “inventado e deturpado” os fatos. “Isto é um pelotão de fuzilamento”, acusou.
