O acréscimo nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nessa quarta-feira (14/12).
A reajuste deve valer a partir de 2023.
Os deputados aprovaram o aumento de 18% para 20% na alíquota do ICMS, imposto que incide sobre mercadorias e serviços.
O aumento foi sobre o ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, chegando a 20%.
O gás de cozinha foi tirado da lista de itens que sofrerão o aumento.
IPVA
O aumento da alíquota do IPVA também vai aumentar em até 4% para motocicletas e outros ciclos, veículos de passeio, comerciais leves, veículos de esporte ou corrida e demais veículos, com capacidade superior a 1000 c.c. (carros de motor 1.0).
Para os veículos com capacidade até 1000 c.c., a alíquota do imposto aumentará de 2% para 3%.
O aumento deve ocorrer de forma progressiva até 2024 e devem começar a vigorar em abril do próximo ano.
