Em julgamentos do TRE-AM, ou de qualquer outro tribunal, é comum, em meio às discussões sobre o processo, um dos membros do colegiado pedir vista ao processo. Mas o que é isso?
Cada processo, quando chega ao segundo grau, ou seja, a uma corte de justiça, vai ter julgado, em geral, em grau de recurso, algum elemento do qual a parte, através de sua advogada ou seu advogado, discorda da decisão do juiz de primeiro grau.
O Ministério Público, no caso dos TREs, o Procurador Regional Eleitoral, dá seu parecer. Por meio de sorteio, um dos membros do Tribunal é escolhido pra relatar o processo, ou seja, debruçar-se sobre o caso concreto e, em geral apoiado por um corpo técnico, que vai auxiliá-lo no extenso trabalho de pesquisa da legislação pertinente, normas infralegais (no caso da justiça eleitoral, resoluções do TSE) doutrina e jurisprudência, vai construir o relatório, que é a apresentação dos motivos que orientam o seu voto acerca do assunto.
A partir do exame do parecer do Ministério público, e voto do relator, que pode concordar total ou parcialmente do parecer, ou discordar, cada membro do colegiado vai formar sua opinião, votando com o relator ou discordando e apresentando os motivos.
Quando um membro percebe que precisa fazer um exame mais minuncioso no voto do relator, ou de considerações apresentadas em um voto discordante, pode pedir vista ao processo, que, concedidas pelo Presidente da Corte, dará ao solicitante tempo para esse exame.
O mais comum é que na Sessão plenária subsequente o vistante apresente seu voto.
Esses são os motivos mais comuns que levam um membro a pedir vistas, mas existem outros que podem ensejar novo exame do processo, mesmo por quem já votou.
