MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) apresentou ação civil pública na Justiça, nesta terça-feira (7), para obrigar a Prefeitura de Manaus a consertar um bueiro na Avenida Curaçao, bairro Nova Cidade, zona norte da capital, que teve o tubo de drenagem fechado por uma moradora e que acabou se transformando em um “esgoto”.
Residentes da área relataram ao MP que os resíduos retidos no bueiro exalam mau cheiro e, quando transbordam, escorrem pela via e causam acidentes de trânsito. “Esse bueiro continua a jogar águas não tratadas e com mau cheiro em via pública, causando transtorno aos moradores desta área bem como acidentes de trânsito com vítimas”, diz trecho de denúncia.
O bueiro, também conhecido como “boca de lobo”, está localizado na frente de uma casa. O tubo de drenagem interligado ao bueiro, que foi construído há muitos anos pela prefeitura para escoar a água da chuva, passa por debaixo do imóvel e desemboca em uma área de preservação permanente localizada atrás do terreno onde foi construída a casa.
Em inspeção realizada em junho de 2022, técnicos da Seminf (Secretaria de Infraestrutura de Manaus) identificaram que um dissipador de energia – estrutura que reduz a força da água – foi deteriorado com o passar do tempo. Com isso, houve deslizamentos de terra no fundo do terreno e, por isso, a moradora decidiu obstruir o tubo.
O promotor de Justiça Lauro Tavares da Silva, que assina a ação, afirma que desde 2021 o Ministério Público tenta diálogo com a Prefeitura de Manaus para resolver o problema, mas nenhum trabalho foi feito no local. Enquanto isso, segundo o MP, moradores da área sofrem com o mau cheiro e correm o risco de ficar doentes.
“O alagamento de vias públicas aumenta o risco de doenças infectocontagiosas, pois a água das chuvas carrega uma série de bactérias, vírus e parasitas, uma vez que entra em contato com urina de rato, fezes de animais, esgoto humano, dentre outros elementos tóxicos, que podem desencadear doenças como a leptospirose, a hepatite, febre tifoide, diarreia”, diz o promotor.
Ainda de acordo com o promotor, em razão dos resíduos que escorrem pela via, há o risco de novos acidentes. “Por isso, a devida drenagem das águas pluviais é essencial para evitar o contato com essas águas, prevenindo-se problemas de saúde. Além disso, há o perigo das enxurradas, que podem causar acidentes fatais”, afirma Lauro da Silva.
Em junho de 2022, ao ser consultada pelo MP, a Seminf prometeu consertar o bueiro no prazo de dois meses. No entanto, após o prazo fixado pela própria secretaria, ela informou que as obras não foram iniciadas porque os funcionários foram “proibidos” pela moradora de entrar na área para iniciar os serviços.
O Ministério Público acionou a PGM (Procuradoria-Geral do Município) sobre a situação, mas não recebeu nenhuma resposta. Por isso, decidiu recorrer à Justiça.
“Não houve um a solução eficaz do problema, permanecendo a caixa coletora ineficiente por está obstruída, transbordando e escoando água para aquela via pública causando transtornos aos moradores e colocando em risco a incolumidade física das pessoas que trafegam naquela localidade”, diz trecho da ação do MP.
Veja fotos de acidentes no local:
Fonte: Amazonas Atual
