O traficante André Oliveira Macedo, mais conhecido como André do Rap, teve as provas de um processo anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é condenado por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, além de ser um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa atuante dentro e fora dos presídios brasileiros.
A decisão foi tomada pela 6ª Turma da Corte na última terça-feira (11), por unanimidade. Os quatro ministros do STJ votaram com o relator do caso, Rogério Schietti Cruz, entendendo que o mandado de prisão contra André do Rap não autorizava as buscas e apreensões realizadas durante a operação.
De acordo com o entendimento formado pelos ministros que participaram do julgamento, apenas a apreensão de pertences pessoais que estavam com o acusado durante o momento do cumprimento do mandado de prisão poderia ser realizada. Dessa forma, as provas obtidas após essa etapa foram anuladas.
André do Rap está foragido desde 2020. Ele saiu do país após ter um habeas corpus concedido pelo ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello. O plenário chegou a derrubar a decisão, porém, o traficante já havia fugido.
Fonte: Portal R7
