A Apple e a Amazon foram multadas em 194 milhões de euros (cerca de R$ 1,05 bilhão) pela Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha por práticas que restringiram a concorrência na distribuição de produtos. Segundo a CNMC, as empresas assinaram contratos em 2018 que limitavam o acesso de revendedores de produtos da Apple à plataforma da Amazon na Espanha. Além disso, os acordos restringiam a publicidade de marcas concorrentes da Apple no site da Amazon, prejudicando os consumidores ao limitar sua capacidade de descobrir alternativas aos produtos da Apple.
A multa imposta pela CNMC à Apple é de 143,6 milhões de euros (R$ 779,1 milhões), enquanto a Amazon terá que pagar 50,5 milhões de euros (R$ 273,9 milhões). Em resposta, a Apple anunciou que pretende recorrer da decisão e justificou que as medidas foram implementadas com a Amazon visando proteger os usuários dos riscos de falsificações. O grupo afirma que essas ações foram eficazes na redução da falsificação de produtos e garantiram a segurança e qualidade para os consumidores.
A CNMC argumenta que as práticas adotadas pela Apple e Amazon alteraram a dinâmica de vendas dos produtos da Apple no site da Amazon na Espanha. A comissão ressalta que a restrição à concorrência e à publicidade de marcas concorrentes prejudica diretamente os consumidores, limitando sua capacidade de escolha e de descoberta de novas marcas e produtos no mercado. A decisão da CNMC visa garantir a livre concorrência e estimular um ambiente competitivo no setor de distribuição de produtos.
Fonte: Jovem Pan
