Ministro de Minas e Energia afirmou que redução de tributos para resolver problema dependerá de compensações
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o governo estuda criar um “colchão tributário” e uma reserva estabilizadora de preços para conter a alta no preço dos combustíveis.
Albuquerque fez a afirmação durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, mas não explicou como as medidas funcionariam nem quando seriam anunciadas. Ele ainda destacou que a redução de tributos para resolver o problema dependerá de compensações.
“Alguns tributos já foram reduzidos, outros estão em análise, tem que haver compensação. O colchão tributário, que é uma medida que pode permitir, ao longo do tempo, que essas variações dos preços do petróleo e também dos combustíveis sejam compensadas de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de preço, que seria uma reserva de capital que pudesse ser aplicada quando houvesse uma volatilidade muito grande”, informou o ministro.
Na última semana, o preço da gasolina subiu novamente e já chega a custar R$ 7,999 por litro em Bagé (RS), onde a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) encontrou o maior valor.
Na média nacional, o combustível foi vendido a R$ 6,710 por litro, alta de 2,2%, ainda com repasses do último reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, no fim de outubro. O valor é um novo recorde desde que a ANP começou a compilar os preços dos combustíveis no país, em 2002.
O preço do diesel também teve alta e tem sido vendido, em média, por R$ 5,339 por litro. O valor é 2,4% superior ao praticado na semana anterior.
O ministro atribui os aumentos constantes à alta do petróleo e à desvalorização cambial.
“Os investimentos em petróleo e gás no mundo, nos últimos três anos, caíram 40%. E agora nós temos uma crise de oferta e demanda. A demanda é maior que a oferta, daí o aumento”, concluiu.
Uma das soluções defendidas por técnicos do governo para resolver a crise é a criação de um fundo de compensação abastecido com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
A ideia é destinar até 71% do total dos recursos arrecadados com o tributo para esse fundo. A diferença (29%) precisa ser transferida, obrigatoriamente, para estados e municípios.
Com informações do jornal Folha de S.Paulo
