A Polícia Federal iniciou a Operação Emergência 192 nesta quinta-feira (28) com o intuito de combater crimes de desvio de recursos públicos e fraude à licitação relacionados a contratos firmados pela Prefeitura de Rio Preto da Eva, interior do Amazonas. As investigações se concentram na compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância realizada no ano de 2020. A operação mobiliza 25 agentes federais e cumpre cinco mandados de busca e apreensão em locais identificados durante as investigações.
A investigação teve início com denúncias questionando a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação. As denúncias também levantaram suspeitas sobre a idoneidade da empresa contratada, que, apesar de não possuir atividade principal no setor hospitalar, foi selecionada para o fornecimento dos medicamentos. Durante a apuração, foram identificados indícios de conluio entre empresas concorrentes, uma vez que as propostas apresentadas nas licitações continham semelhanças textuais e erros ortográficos idênticos, indicando possível manipulação dos resultados dos processos licitatórios.
Além disso, os sócios das empresas investigadas mantinham relações pessoais e de confiança entre si, incluindo laços afetivos e procurações outorgadas. Essas relações levantaram suspeitas sobre a falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios. A análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas após os pagamentos efetuados pela Prefeitura. As medidas de busca e apreensão têm como objetivo coletar provas que confirmem os crimes investigados e esclareçam o destino dos recursos públicos desviados. As penas para os crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem somar mais de 19 anos de prisão.
