Após uma manifestação feita pelos professores da rede municipal de Manaus, a prefeitura emitiu uma nota prestando contas sobre a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), afirmando que o recurso foi utilizado para pagamento de folha pessoal e em despesas operacionais em escolas.
Durante os atos ocorridos na última quarta-feira (20), os professores reivindicaram o pagamento do Fundeb, o qual o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou na última terça-feira (19) que não seria pago à categoria este ano. Na oportunidade, Almeida afirmou que o município recebeu menos recursos, o que impactou nas finanças.
Além do pagamento do Fundeb, os professores também cobraram melhorias nas infraestrutura, alegando que muitos dos prédios onde funcionam as escolas municipais estão precisando de reforma. Também foi apontada a péssima qualidade da merenda escolar, que segundo os profissionais da educação, não condiz com aquilo que a propaganda da prefeitura veicula nos meios de comunicação. Sobre essas afirmações, a Prefeitura de Manaus não fez nenhuma manifestação.
Leia a nota da Prefeitura na íntegra
A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) esclarece à comunidade educacional e à população em geral que, cumprindo as obrigações estabelecidas pela legislação atual, aplicou 93% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) em pagamentos de folha de pessoal, e os demais 7% foram aplicados nas despesas operacionais das unidades escolares, conforme as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.
Dos recursos recebidos do Fundeb, 73,3% foram destinados ao pagamento dos Profissionais de Educação lotados nas unidades escolares e nas estruturas de apoio pedagógico, incluindo a atualização da data-base 2022/2023, Evoluções Funcionais, Gratificação de Produtividade dos servidores administrativos e pagamento das demais vantagens previstas e regulamentadas nos Planos de Carreira e Remuneração em vigor.
O mínimo previsto pela Emenda Constitucional (EC 108/2020) para aplicação com despesa de pessoal é de 70% e os demais 30% podem ser utilizados com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Os 20% restantes dos recursos investidos em pessoal foram utilizados com pagamentos de auxílio-transporte, auxílio-alimentação e pagamento dos demais profissionais da Educação lotados nas unidades administrativas. Vale ressaltar que, de janeiro a novembro de 2023, foi observada uma redução dos recursos recebidos do Fundeb, em relação ao mesmo período do ano passado.
Reiteramos que o Fundeb foi utilizado com responsabilidade e transparência, considerando e priorizando os pleitos da categoria de ganhos permanentes, cumprindo os acordos estabelecidos, visando trabalhar sempre a valorização contínua dos profissionais da educação em nosso município.
