O Ministério Público do Amazonas (MPAM) aceitou a denúncia contra o prefeito de Manaus, David Almeida, pelo não pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a denúncia foi apresentada pelo vereador, o Capitão Carpê (Republicanos) solicitando uma investigação minuciosa em relação ao não pagamento do abono aos professores da rede municipal de ensino em Manaus.
O pedido foi protocolado na última quarta-feira (20) e, no dia seguinte, a denúncia foi recebida pelo MPAM. A ação do vereador surge em resposta às declarações do prefeito David Almeida (Avante), que explicou que, devido à redução no repasse federal do Fundeb em 2023, o abono não será pago aos profissionais do magistério.
O parlamentar enfatiza a necessidade de transparência na gestão dos recursos, instando a Prefeitura a esclarecer como os valores foram recebidos e utilizados. Carpê destaca a importância de ir além de simples pronunciamentos e garantir a prestação de contas de forma transparente, reforçando sua cobrança por transparência na Câmara Municipal.
Na denúncia formalizada, o vereador salienta que a falta de destinação adequada dos recursos do Fundeb pode configurar crime de responsabilidade, caracterizando desvio de verbas públicas destinadas à educação básica. A iniciativa de Carpê ocorre em meio à manifestação dos professores da rede pública municipal, que cobraram o pagamento do abono na sede da Prefeitura de Manaus, após o anúncio de David Almeida de que não há recursos disponíveis para a remuneração dos trabalhadores.
