Em 2023, o Ministério da Saúde do Governo Federal lançou o programa “Dignidade Menstrual” com o objetivo de fomentar a conscientização e facilitar o acesso gratuito a absorventes higiênicos para meninas e mulheres em todo o país.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa visa garantir a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para aproximadamente 24 milhões de beneficiárias, com idades entre 10 e 49 anos, que enfrentam dificuldades de acesso a esse item essencial durante o período menstrual.
Para acessar o absorvente de forma gratuita é necessário apresentar nas farmácias populares uma autorização emitida pelo Meu SUS Digital, CPF e Documento de Identificação com foto.
Conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, tem direito de receber o absorvente gratuitamente:
- Mulheres e meninas com idades entre 10 e 49 anos;
- Quem tem a renda mensal de até R$ 218 ou estudante de baixa renda da rede pública de ensino;
- Pessoas em situação de rua.
No estado do Amazonas, há um total de 69 farmácias registradas, das quais 48 estão situadas em Manaus. As restantes 21 estão distribuídas nos municípios de Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Presidente Figueiredo, Maués, Parintins, Manicoré, Lábrea, Jutaí, Itacoatiara, Humaitá, Fonte Boa, Envira, Coari e Boca do Acre.
Na capital, as farmácias populares estão localizadas em pontos estratégicos nas zonas Leste, Norte, Centro-Oeste e Sul. Sendo elas, Avenidas Djalma Batista, 7 de Setembro, André Araujo, Paraíba, Autaz Mirim.
