A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (20), pela validação no Brasil da condenação na Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, por estupro.
Os ministros, em sua maioria, entenderam que esse cumprimento da pena deve ser feito de forma imediata, e que a apresentação de recursos pela defesa não é motivo que impeça que Robinho vá para a prisão.
A votação
Acompanharam o relator, ministro Francisco Falcão, que foram a favor da homologação da decisão italiana: Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis. Raul Araújo e Benedito Gonçalves divergiram, e foram contra a homologação.
Com a decisão, o STJ deverá notificar a Justiça Federal em Santos, que tem a responsabilidade em executar a pena. Não há prazo específico para que isso ocorra, mas deve levar alguns dias até que o juiz federal expeça o mandado de prisão.
