O Congresso se reúne nesta quinta-feira (9) para votar projetos que facilitam a transferência de recursos para o Rio Grande do Sul, por meio de emendas parlamentares.
Na pauta da sessão, há também 32 vetos da Presidência da República a propostas aprovadas pelo parlamento.
Na tentativa de auxiliar as cidades do Rio Grande do Sul, devastadas por fortes tempestades, deputados e senadores vão analisar dois textos:
- proposta que facilita o remanejamento de emendas para ações de proteção e Defesa Civil no estado;
- projeto que prioriza a execução de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública.
Nesta quarta (7), a votação pelo Senado da volta do DPVAT, seguro para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, destravou acordo que passa pela sessão do Congresso.
Isso porque os parlamentares incluíram, dentro do projeto do DPVAT, mesmo sem ter relação com o tema, a possibilidade de o governo adiantar cerca de R$ 15 bilhões em despesas. O dispositivo muda a regra fiscal e abre espaço para novos gastos no orçamento deste ano.
Uma parte desse dinheiro será usada justamente para repor emendas de comissão vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Congresso reservou R$ 16 bilhões do orçamento de 2024 para este tipo de indicação. Desse valor, Lula vetou R$ 5,6 bilhões.
Mas, após negociações, o Planalto decidiu devolver R$ 3,6 bilhões — o que será oficializado na sessão desta quinta. A reposição do montante deve acontecer por meio da derrubada do veto.
