A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve analisar a rápida expansão da Starlink no mercado brasileiro de serviços de internet via satélite. O procedimento ocorre logo após o bilionário Elon Musk, proprietário da empresa, ameaçar descumprir ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF).
A área técnica da Anatel nega que a investigação tenha alguma relação com o posicionamento de Musk, uma vez que a principal preocupação do órgão é com a concorrência.
Além disso, o levantamento atende a um pedido do conselheiro Alexandre Freire, uma vez que ele quer dados sobre pedidos e autorizações concedidos para que a Starlink possa explorar o uso de radiofrequência via satélite.
Integrantes da Anatel disseram que a superintendência de Outorga e Recursos à Prestação também deve analisar novos pedidos da Starlink para explorar uma maior frota de satélites no Brasil.
Atualmente, a empresa tem autorização para explorar a venda de internet via satélite até março de 2027. No entanto, para o conselheiro Freire, a Starlink pode acabar monopolizando o mercado brasileiro e isso não é o ideal.
Outra preocupação importante é com a sustentabilidade ambiental, uma vez que os satélites da empresa já tem atrapalhado algumas observações do espaço.
Entendo que seja fundamental avaliar o potencial de concentração de mercado, especialmente quando uma empresa, como a Starlink, detém um número significativo de satélites e busca expandir ainda mais sua presença. Isso pode levantar sérios questionamentos sobre possíveis práticas anticompetitivas e o exercício de poder de mercado — disse Freire para a Folha de São Paulo.
Informações da Anatel indicam que a Starlink cresceu 260% no último ano e atualmente tem 149.615 clientes no Brasil, sendo que a maioria está em regiões como a Amazônia e Centro-Oeste.
