O projeto de lei do governador Ratinho Júnior (PSD) que institui o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Atualmente, o governo estadual deve aprovar a proposta, que começou a tramitar na semana passada.
O projeto permite que instituições educacionais públicas e organizações privadas especializadas em gestão educacional formem parcerias. Isso significa que a gestão administrativa e financeira das instituições é transferida para a iniciativa privada.
O governo estadual afirma que o Programa Parceiro da Escola tem como objetivo livrar os gestores escolares de responsabilidades administrativas e financeiras, permitindo-lhes concentrar-se nas questões pedagógicas. O objetivo é melhorar as condições de ensino e aprendizagem dos alunos, melhorando a eficiência das escolas.
Contudo, a aprovação gerou fortes reações. Cerca de 200 estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná por 24 horas em protesto contra o projeto. “Esse é um projeto que vai afetar grandemente a educação pública do nosso estado”, disse Larissa Souza, uma das líderes do movimento estudantil, à Agência Brasil. Ela criticou a proposta por sua vagueza e por prever, na prática, a privatização de 200 escolas públicas ao entregar a gestão dessas instituições à iniciativa privada.
