Nesta quarta-feira (3), duas funcionárias públicas e um empresário foram presos durante a operação “Jogo Marcado” do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
A investigação revela que membros de uma mesma família lideraram um grupo de empresas que fraudaram uma licitação pública para obter contratos com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na zona Norte de Manaus.
O MP-AM pediu prisão temporária de três investigados: a diretora da unidade Lara Luiz Farias, a diretora financeira da UPA Giovana Antonieta e o empresário Edmilson Sobreira.
Os três foram presos por MP-AM porque poderiam interferir nas investigações devido às suas funções no suposto esquema criminoso. O processo está sendo conduzido sob segredo de Justiça.
O promotor Edinaldo Aquino Medeiros afirmou que era impossível que servidores públicos não tivessem participado do esquema criminoso.
Em coletiva de imprensa, o promotor afirmou que a forma como a contratação foi feita era impossível, no entendimento da promotoria, que não houvesse conivência, conluio ou participação do servidor público responsável por essa contratação.
O MP-AM afirma que os contratos foram firmados sem licitação, apenas por meio de uma análise de propostas de preço. Como as empresas concorrentes pertenciam aos mesmos proprietários, a pesquisa revelou que a escolha da empresa vencedora era apenas uma simulação.
O promotor afirmou que as empresas ofereciam serviços de pintura aos advogados. O promotor disse: “São vários tipos de serviços, dos mais variados possíveis, atendidos pelo mesmo grupo”.
Adicionalmente, Edinaldo afirmou que o grupo dividiu os serviços em partes, com o objetivo de garantir que os valores de cada um não excedessem R$ 50 mil, a fim de adequar as dispensas de licitação às leis.
Ao longo de um ano (de 2023 a 2024), o MP-AM registrou dezenas de serviços pagos a seis empresas. Juntos, são de aproximadamente R$ 2 milhões.
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) supervisiona a UPA José Rodrigues. No entanto, de acordo com o MP-AM, todos os contratos sob suspeita de fraude foram firmados diretamente pela unidade de saúde.
