Na quarta-feira (21/08), no leste da França, um menino de 12 anos que assistiu a centenas de vídeos jihadistas e distribuiu alguns deles foi acusado de glorificar atos de terrorismo.
A criança admitiu seu interesse pelo Islã radical no final da audiência perante o juiz de menores. O castigo será aplicado apenas em março de 2025, mas o menino não poderá ser preso por crime por causa de sua idade.
A identidade do garoto, que “apresentava vulnerabilidades significativas”, permaneceu oculta. Procurador público de Montbéliard, no leste da França, Paul-Edouard Lallois declarou que ele havia gravado mais de 1,7 mil vídeos de propaganda jihadista ou massacres desde dezembro de 2023. Lallois disse que o menino os compartilhava usando vários sistemas de mensagens criptografados.
Após revelar seu interesse pelo Islã, o jovem entrou em canais de bate-papo como Discord e Telegram. O procurador afirmou que o jovem tinha interesse em “explosivos e armas em geral” e que ele “foi capaz de participar de discussões relacionadas ao Islã radical e nos disse, em várias ocasiões, que havia sido recrutado”.
Lallois afirmou que os delitos foram “constituídos” devido ao fato de o pré-adolescente ter apresentado “atos de terrorismo sob um prisma favorável e poderia incitar a prática de tais atos”. No entanto, o magistrado observou que a capacidade de discernimento da criança estava prejudicada e que suas deficiências psicológicas criaram “terreno fértil para a radicalização”.
A sanção criminal contra ele será conhecida em sete meses. Devido à sua pouca idade, o menino não está sujeito a prisão, mas a medidas educacionais que vão desde o tratamento ambulatorial até a tutela em um centro socioeducativo, onde já está internado. Assim que for decidida, a condenação será registrada em sua ficha criminal e permanecerá após seu aniversário de 18 anos.
Ele está em uma instituição educacional para menores infratores desde o final de julho. A execução da medida “corre bem”, disse o magistrado do caso. “A criança está evoluindo favoravelmente, longe da solidão, com a noção de viver em uma comunidade e com cuidados progressivos”, detalhou.
Na França, a privação de liberdade começa aos 13 anos, decidida pelo juizado de menores. A partir dos 16 anos o adolescente fica passível de ser julgado pela mesma lei dos adultos em caso de crimes graves e de reincidência de assassinato ou estupro.
Os pais do menor de 18 anos são separados, e ele vive com a mãe e os irmãos. O garoto é considerado uma criança discreta e retraída. O juiz explicou que o anonimato foi mantido e que, nem na escola ou fora dela, ele pode ser identificado “como réu ou como vítima”.
A defesa buscava a absolvição com base na falta de discernimento do menino, mas o relatório forense revelou “uma consciência bastante clara da natureza repreensível dos atos cometidos”, enfatizou.
Entretanto, especialistas observaram que a criança tinha problemas de desenvolvimento, marcados por atraso na linguagem. “Ele relatou dificuldades de adaptação à escola e experiências negativas de solidão”, de acordo com a promotoria pública do caso.
Quando a abertura da investigação foi anunciada, o magistrado alegou que estava “atônito” com alguns dos conteúdos consultados por um menino tão jovem.
