A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o repasse de R$ 426 milhões ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O objetivo é viabilizar a reconstrução da infraestrutura, prejudicada pelas enchentes que atingiram o estado em maio.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26). A ideia é que o aeroporto volte a operar normalmente até outubro. Ele está parado desde maio.
De acordo com a decisão, foi considerada a necessidade excepcional de conter as perdas econômicas decorrentes da paralisação do aeroporto e de restabelecer as atividades com urgência.
Serão destinados R$ 362 milhões para reconstruir a infraestrutura do aeroporto e R$ 64 milhões para a manutenção das atividades durante esse período de reconstrução.
O valor é direcionado à concessionária do aeroporto, a Fraport, de forma parcelada, conforme for comprovada a necessidade dos gastos para a reativação do terminal.
Se o valor entregue for maior que o necessário, a Anac irá estabelecer formas de compensar o montante. Se for menor, novas transferências poderão ser feitas.
