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segunda-feira, abril 21, 2025
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Governo do AM decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (06)

O governador Wilson Lima decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (06/09) para as agências públicas, autarquias e fundações estaduais. Em um esforço para otimizar os recursos administrativos e reduzir os custos, a tradição de celebrar o feriado estadual do dia 05 de setembro comemora a elevação do Amazonas à categoria de província.

O governador do Amazonas garante que todos os procedimentos agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos para garantir que a medida não afete os serviços essenciais. A população poderá contar com serviços de saúde continuamente.

Além disso, se necessário, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar foi instruída a compensar as horas de aula de acordo com as disposições da Lei Federal n.o 662 de 06 de abril de 1949. Além disso, a Secretaria de Estado de Administração e Gestão terá a responsabilidade de estabelecer um banco de horas de ponto facultativo para facilitar a compensação de horas pelos servidores do Poder Executivo.

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