A rede social Tik Tok e sua controladora, a ByteDance, participarão de um julgamento que determinará a continuidade do funcionamento do aplicativo nos Estados Unidos nesta segunda-feira (16/9).
A audiência será realizada no Tribunal de Apelações dos Estados Unidos, localizado no Distrito de Columbia (o que corresponde ao Distrito Federal no Brasil), e ouvirá as justificativas da rede social para evitar a aplicação da nova legislação americana que pode proibir a operação do TikTok a partir de 19 de janeiro de 2025.
A sessão começou às 9h30 (10h30 no horário de Brasília). Conforme o The New York Times, além do governo dos Estados Unidos, três juízes que estão acompanhando o caso também serão ouvidos.
A rede social argumenta que a legislação é inconstitucional, por violar os direitos de liberdade de expressão dos norte-americanos, configurando “um afastamento radical da tradição deste país de defender uma Internet aberta”.
O projeto de lei surgiu por preocupações de parlamentares dos EUA, que afirmaram que a China poderia ter acesso aos dados dos norte-americanos e poderia usar o aplicativo para espionar os cidadãos dos EUA. O projeto de lei foi aprovado pela maioria do Congresso em abril.
A ByteDance e o Departamento de Justiça pediram que uma decisão fosse tomada até 6 de dezembro, pois, assim, a Suprema Corte dos EUA poderia assumir a questão antes de a proibição entrar em vigor.
Em abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou a lei que concedia 270 dias para a ByteDance vender o Tik Tok ou, então, ele seria proibido no país. A decisão pode ser estendida para mais três meses, caso seja comprovado que a empresa está trabalhando na venda.
