O Telegram alterou sua política de privacidade para ajustar a forma que lida com dados de usuários suspeitos de atividades criminosas que estão sob investigação. Os termos da plataforma agora informam que a organização poderá fornecer números de telefone e endereços IP, caso receba uma ordem válida das autoridades judiciais.
Desta forma, caso a organização receba documentos que confirmam o usuário como um suspeito em um caso envolvendo atividades que violam os termos de serviço do Telegram, que incluem o uso do aplicativo para enviar spam, aplicar golpes, promover violência, publicar conteúdo pornográfico ilegal, vendas ilegais, entre outros.
A mudança ocorre semanas após a prisão de Pavel Durov, CEO do Telegram. O diretor-executivo da plataforma foi preso em 24 de agosto ao pousar em seu jato particular na França, indiciado por 12 crimes que acontecem no aplicativo. Durov saiu da prisão em 28 de agosto, afirmando que o “Telegram não é a terra sem lei descrita pela mídia”.
Em uma publicação no Telegram, Durov afirma que está fazendo essas mudanças para impedir que criminosos abusem da função de pesquisa do aplicativo, que permite aos usuários procurarem canais públicos e bots. O executivo conta que essa funcionalidade é abusada por algumas pessoas para “vender produtos ilegais”.
Veja o que dizem os termos da política de privacidade do Telegram:
Se o Telegram receber uma ordem válida das autoridades judiciais relevantes que confirma que você é um suspeito em um caso envolvendo atividades criminosas que violem os Termos de Serviço do Telegram, realizaremos uma análise legal da solicitação e poderemos revelar seu endereço IP e número de telefone às autoridades relevantes.
Os termos da política destacam que, caso qualquer dado seja compartilhado, a plataforma incluirá as ocorrências em um relatório trimestral em seu canal de transparência.
Antes, a aplicação da lei era possível apenas em casos de suspeitos de terrorismo, mas uma política de moderação frouxa acabou levando a milhares de canais ligados ao terrorismo, material de abuso sexual infantil, tráfico de drogas e extremismo, segundo uma reportagem divulgada pelo The New York Times.
O escopo agora é ampliado para compreender uma variedade de delitos que envolvem o uso do Telegram. Durov afirma que os moderadores estão usando inteligência artificial para identificar “conteúdo problemático” que pode ser encontrado no mecanismo de pesquisas.
