O pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será realizado dia 30 de dezembro a 32 mil servidores da rede estadual de ensino em 2024 no Amazonas. O anúncio da autorização de pagamento foi feito pelo governo do Amazonas nesta terça-feira (17). O abono terá valores de R$ 4,5 mil a R$ 13,5 mil.
Conforme anúncio o abono será pago em parcela única para todos os servidores. Os valores serão depositados para os profissionais ativos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, incluindo professores, pedagogos e profissionais das demais áreas da secretaria, incluindo administrativos, serviços gerais, vigilantes e comissionados.
O pagamento do abono do Fundeb está dividido conforme a carga horária, a cada 20 horas de trabalho: para profissionais com 20 horas semanais, o valor será de R$ 4,5 mil; servidores com vínculo de 40 horas terão o abono de R$ 9 mil, enquanto profissionais da Educação com carga horária de 60 horas receberão parcela única de R$ 13,5 mil.
As despesas do Fundeb serão quitadas em parcela única utilizando dotações do fundo e do Tesouro Estadual. O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Com a autorização do pagamento do Fundeb, a segunda parcela do 13º, a antecipação do salário e o Auxílio Estadual permanente, o Governo do Amazonas deve injetar mais de R$ 1,8 bilhão na economia.
O pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais ocorre nos dias 16 e 17 de dezembro, já o pagamento da folha salarial regular será antecipado para os dias 19 e 20 de dezembro. Além disso, o Auxílio Estadual será pago no dia 20 de dezembro, beneficiando cerca de 300 mil famílias inscritas no programa.
Com informações da assessoria
