A Corregedoria Regional de Justiça do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), responsável pela fiscalização das ações dos juízes nas Justiças Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, emitiu um comunicado na terça-feira (21/1) alertando sobre a necessidade de “prudência” e “parcimônia” em relação à informalidade utilizada em despachos e decisões. Esse aviso se deu após uma juíza federal ter recorrida a um meme do Homem-Aranha em um despacho, em dezembro de 2024.
A situação envolvia uma ação de desapropriação iniciada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), e o meme foi empregado para esclarecer um erro ocorrido no processo.
O despacho em questão foi assinado pela juíza federal substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), Karina Dusse.
Após a utilização desse famoso meme em uma decisão judicial, os juízes foram orientados a usar expressões informais de maneira cautelosa em suas deliberações. Um meme foi empregado em um despacho relacionado a uma ação de desapropriação promovida pelo Dnit; a imagem serviu para esclarecer um erro no processo.
Conforme a corregedora Leticia de Santis Mello, os juízes devem evitar “elementos que possam levantar dúvidas sobre a seriedade e o decoro”.
De acordo com o comunicado divulgado, sem mencionar o nome da magistrada, a corregedora aconselhou que todos os juízes utilizassem “com cautela e moderação expressões informais, referências culturais e recursos de visual law (elementos visuais) nos atos jurisdicionais”.
“Embora seja fundamental ‘reduzir a formalidade excessiva em toda comunicação do Poder Judiciário’ e garantir que a linguagem utilizada seja ‘clara e acessível ao público em geral’, é necessário evitar elementos que possam levantar incertezas sobre a seriedade e o decoro dos juízes e servidores da Justiça”, afirma o documento, assinado pela corregedora regional Leticia de Santis Mello.
