O governo federal planeja criar uma base de dados para centralizar as informações sobre crianças na primeira infância, que abrange a faixa etária de zero a seis anos. A plataforma irá integrar dados de saúde, educação e assistência social.
A proposta é criar um sistema semelhante ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que acompanha famílias de baixa renda no Brasil. Assim como o CadÚnico, a base de dados da primeira infância será atualizada pelas prefeituras.
O objetivo é integrar as informações entre os níveis federal, estadual e municipal, possibilitando um planejamento mais eficiente de políticas públicas. A previsão é de que a base de dados seja lançada ainda no primeiro semestre deste ano.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, afirmou à CNN que os dados coletados permitirão ao governo federal desenvolver políticas públicas mais eficazes, identificando as regiões que precisam de mais investimentos e programas específicos.
“É possível utilizar bases de dados já existentes, como o Bolsa Família, que mapeia crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. Com essas informações, o governo pode implementar ações voltadas ao atendimento em creches, programas de saúde da família e outras iniciativas para a primeira infância”, afirmou a ministra.
A implementação ocorrerá em duas fases, que estão sendo desenvolvidas ao mesmo tempo. Na primeira, estados e municípios serão responsáveis por inserir os dados das crianças, do nascimento até os seis anos.
Na segunda fase, será criada uma plataforma digital, possivelmente um aplicativo, para facilitar o acesso às informações. O sistema poderá, por exemplo, informar a disponibilidade de vagas em creches e unidades de saúde, além de oferecer outros serviços para a primeira infância.
A ideia de unificar os dados das crianças vem sendo discutida há um ano e foi mencionada em um relatório entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Grupo de Trabalho da Primeira Infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão.
Mariana Luz, integrante do Conselhão e presidente da Fundação Maria Cecilia Vidigal, destacou que o sistema reunirá todas as informações sobre as crianças em um único local, facilitando o acompanhamento pelas famílias.
“O aplicativo permitirá que, enquanto o governo utiliza essas informações para gestão, as famílias também possam acessar os dados das crianças de forma organizada. Por exemplo, enviaremos uma notificação quando a criança completar seis meses, informando as vacinas a serem tomadas e indicando a unidade de saúde mais próxima”, explicou.
Mariana também mencionou que algumas dessas informações já estão na caderneta da criança, e o Ministério da Saúde está desenvolvendo uma versão digital desse documento, que será integrada à plataforma.
“Atualmente, o governo observa a criança e a família de maneira fragmentada. Com essa base de dados, será possível adotar uma abordagem mais integrada e eficaz no atendimento às necessidades da primeira infância”, concluiu.
Fonte: CNN
