O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prepara a realização do “Mutirão do Júri” 2025, com início no dia 31 de março e foco em processos de longa tramitação, a ação irá abranger capital e interior. Com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), o mutirão é conduzido pelo desembargador João Jesus Abdala Simões, coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário do TJAM.
“A meta do Conselho Nacional de Justiça é diminuir os dias de tramitação dos júris, tanto na capital quanto no interior. Hoje, são quase dois mil dias de tramitação de processos, em média. O objetivo é ficarmos abaixo de mil e quinhentos dias. Para isso, estamos dando início a este plano de trabalho que irá mobilizar servidores, juízes, promotores e defensores públicos”, explicou o João Jesus Abdala Simões.
A primeira reunião do grupo ocorreu, na última terça-feira (25/02), na CGJ-AM, com a presença da procuradora-geral de Justiça do Amazonas do MPAM, Leda Mara do Nascimento Albuquerque, representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), juízes, diretores e assessores da 1.ª, 2.ª e 3.ª Vara do Júri da capital.
Nesta quarta-feira (26/02), na sala de reuniões da Presidência, os detalhes do mutirão foram fechados. Na capital, terá início dia 31 de março e se estenderá até 03 de julho. Já no interior, a fase sumariante acontece de 31 de março a 04 de abril e as sessões de plenário do júri de 05 de maio a 13 de junho, de acordo com cronograma montado pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV).
Segundo o Juiz-Corregedor Auxiliar 1 da CGJ-AM e integrante do NAJV, juiz Roberto Santos Taketomi, a ideia é fazer a interlocução das pautas de julgamento para conciliar os trabalhos na capital e no interior de forma a não sobrecarregar o trabalho de promotores e defensores públicos. A pauta extra de julgamento terá como foco os processos com mais de mil e quinhentos dias de tramitação.
Em termos de infraestrutura, serão organizados espaços para a realização dos julgamentos, tanto na capital quanto no interior. Nesse último caso, as audiências de instrução deverão ocorrer de forma virtual, com o objetivo de facilitar e agilizar os trabalhos.
“Nós temos o maior interesse que essa eficácia realmente aconteça, em razão do maior beneficiário disso, que é a sociedade. Estamos trabalhando para que não haja adiamentos e se concretize todos esses julgamentos”, destacou a secretária-geral do MPAM, promotora Wandete de Oliveira Netto.
“A Defensoria Pública agradece muito em poder sentar à mesa junto com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para montar a pauta de julgamentos. Nós sabemos que são processos difíceis de serem levados a cabo, mas com essa iniciativa do TJAM de colocar todos os atores para pensar juntos nas soluções, tenho certeza que o mutirão do júri deste ano será um sucesso”, destacou o defensor público Bruno Henrique Soré.
Com informações da assessoria
