O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu um edital para a compra de 50 smartphones iPhone 16 Pro Max, destinados ao uso dos desembargadores. O valor total da aquisição é de R$ 573.399,50, com cada aparelho custando aproximadamente R$ 11.467,99.
O tribunal justificou a compra como parte de um processo de modernização da comunicação e padronização dos dispositivos institucionais. Contudo, a decisão gerou polêmica, especialmente considerando que o Maranhão é o segundo estado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, onde grande parte da população ainda enfrenta dificuldades no acesso à internet.
A aquisição será feita por meio de um Pregão Eletrônico, com critério de menor preço. Caso concretizada, a entrega dos dispositivos deve ocorrer em até 45 dias após a emissão da ordem de compra, na sede do TJMA, em São Luís. O edital especifica que os smartphones devem ter características técnicas como tela de 6,9 polegadas, câmeras de até 48 MP, 8 GB de RAM e 256 GB de armazenamento. Além disso, exige que a fornecedora tenha um programa de reciclagem dos aparelhos e acessórios, em conformidade com normas ambientais.
O custo será coberto com recursos da Diretoria de Informática do TJMA, dentro do orçamento previsto para a modernização do Judiciário, sem impacto adicional às finanças públicas.
Em resposta às críticas sobre a escolha de um modelo de alto custo, o TJMA esclareceu que a licitação não implica uma compra imediata, mas apenas assegura a possibilidade de aquisição futura, caso haja necessidade. O tribunal destacou que o iPhone 16 Pro Max foi selecionado com base em critérios técnicos, como a compatibilidade com os sistemas institucionais, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a garantia de mobilidade e produtividade para os magistrados, o desempenho para videoconferências e transmissões de audiências, e a segurança de dados sensíveis.
Além disso, o TJMA explicou que os dispositivos também serão utilizados pelas assessorias de comunicação do tribunal para filmagens e coberturas institucionais, uma vez que, atualmente, os servidores utilizam seus próprios celulares para essas atividades. A licitação segue as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que regula as contratações públicas.
