O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta importunação a uma baleia, após ele se aproximar do animal de jet-ski em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023. A decisão seguiu a recomendação da Polícia Federal (PF), que também optou por não indiciar o ex-presidente e sugeriu o arquivamento do caso.
A procuradora Maria Rezende Capucci, responsável pelo despacho, afirmou que Bolsonaro confirmou em depoimento à PF que era o piloto da embarcação registrada nas imagens que circularam nas redes sociais. O ex-presidente, no entanto, garantiu que tomou cuidados para não interferir no trajeto da baleia.
Capucci destacou que a aproximação de embarcações motorizadas a cetáceos pode causar incômodos, principalmente durante períodos de acasalamento e reprodução, o que justifica a regulamentação existente sobre o turismo de observação de baleias. Embora tenha reconhecido a infração administrativa, a procuradora concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar que Bolsonaro agiu com a intenção de prejudicar o animal.
Além disso, ela observou que a movimentação dos animais marinhos e a presença de outras embarcações no local tornaram a análise dos fatos mais difícil. O MPF também lembrou que o episódio já resultou em uma multa de R$ 2,5 mil imposta pelo Ibama, o que foi considerado suficiente para a resposta do Estado. Com isso, os dois inquéritos policiais foram arquivados.
