O governo federal deve apresentar, nesta semana, um plano para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes, que envolvem mensalidades associativas não autorizadas, teriam desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afetando mais de 4 milhões de beneficiários.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Plano de Ressarcimento Excepcional será submetido à Casa Civil nos próximos dias e, posteriormente, apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
A medida foi definida após reunião na última sexta-feira (2) entre autoridades, incluindo o ministro da AGU, Jorge Messias, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
O governo já anunciou que os descontos realizados em abril serão devolvidos em maio. Contudo, ainda não foi definido como será feita a devolução integral dos valores desviados durante o período investigado.
Como verificar se houve desconto indevido:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS com login e senha;
- Clique em “Consultar Benefício” e depois em “Extrato de Pagamento”;
- Selecione o mês desejado (é possível visualizar meses anteriores);
- Verifique na tabela de pagamentos se há descontos relacionados a mensalidades associativas.
