O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quarta-feira (11), a elevação da classificação indicativa do Instagram para “não recomendado para menores de 16 anos”. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e é resultado de uma análise de rotina conduzida pela Secretaria Nacional de Justiça.
Segundo o governo federal, a mudança foi motivada pela recorrência de conteúdos considerados impróprios para adolescentes de 14 anos, como violência extrema, cenas de mutilação, morte intencional, nudez, erotização, sexo explícito e uso de drogas.
A decisão tem como objetivo proteger crianças e adolescentes, sem comprometer a liberdade de expressão. A nova classificação segue os critérios técnicos estabelecidos pelo Guia Prático da Classificação Indicativa de conteúdos audiovisuais.
Com a mudança, o Instagram se junta a outras plataformas que já possuem restrições semelhantes, reforçando a preocupação das autoridades com o impacto das redes sociais sobre o público infantojuvenil.