A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL). As ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Petição nº 14129, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.
Como parte das medidas cautelares, Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de casa entre 19h e 7h, inclusive nos fins de semana. O ex-presidente também não poderá manter contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros, nem se aproximar de embaixadas. Outras restrições incluem a proibição de comunicação com os demais investigados e o uso de redes sociais.
As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal e receberam parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro dos crimes de coação no curso do processo, obstrução da Justiça e atentado à soberania nacional.
A PGR também pediu a condenação do ex-presidente por liderar uma organização criminosa armada envolvida em atos antidemocráticos e tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. As penas somadas podem chegar a até 43 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, outras sete pessoas foram denunciadas, entre elas os generais Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Segundo o documento da PGR, a tentativa de golpe não se concretizou por falta de apoio das Forças Armadas.
O julgamento do caso está previsto para ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro. Em declaração recente, Bolsonaro negou qualquer envolvimento e afirmou que as acusações são infundadas. Visivelmente emocionado, o ex-presidente pediu “orações” a seus apoiadores.
