A Justiça de São Paulo concedeu, neste domingo (17), vitória ao influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, em ação contra o Google.
A decisão obriga a empresa a fornecer, em até 24 horas, os dados de identificação de um usuário que enviou ameaças de morte ao influenciador, sob pena de multa diária de até R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Segundo o processo, as ameaças chegaram por e-mail e incluíam acusações de pedofilia contra Felca. Os ataques teriam relação com denúncias de “adultização” de crianças e adolescentes em redes sociais, motivadas por um vídeo publicado pelo influenciador que levou à prisão de Hytalo Santos.
O Ministério Público da Paraíba investiga Hytalo por crimes como tráfico de pessoas, exploração sexual infantil e trabalho infantil artístico irregular, todos ligados a conteúdos veiculados na internet.
Na decisão liminar, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho atendeu ao pedido de urgência da defesa, comandada pelo advogado João de Senzi, e determinou que o Google quebre o sigilo da conta de e-mail utilizada para o envio das ameaças.
