O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus que pedia a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. Ambos estão presos preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de crianças e de trabalho infantil irregular.
Investigações indicam que Hytalo produzia vídeos com crianças e adolescentes em situações inadequadas, exibindo-os em suas redes sociais para atrair seguidores e obter lucro. Segundo a Justiça, essas práticas configuram exploração sexual e tráfico humano.
A decisão do STJ manteve a liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que considerou fundamentada a prisão preventiva. O ministro destacou que a proteção integral de crianças e adolescentes, prevista no artigo 227 da Constituição, justifica a manutenção da detenção.
Os autos apontam que menores eram expostos com roupas inadequadas, em danças sugestivas e situações que insinuavam práticas sexuais, além de indícios de tentativa de destruição de provas e comercialização de material pornográfico em redes privadas.
Schietti reforçou que fatores como residência fixa ou trabalho lícito não afastam a necessidade da prisão preventiva quando há fundamentação concreta. Segundo ele, só seria possível reverter a decisão em caso de ilegalidade “manifesta e intolerável”, o que não ocorreu.
O caso gerou debates sobre a necessidade de legislação específica para proteger menores na internet. O Congresso avalia a implementação do chamado “ECA Digital”, que busca prevenir a hipersexualização de crianças e adolescentes e garantir maior segurança digital.
A defesa afirma que a prisão foi decretada rapidamente, após denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, e alega pressão popular como fator determinante.
