A Anatel determinou que todas as operadoras de telecomunicações do Brasil, incluindo as de pequeno porte, devem aderir à plataforma Não Me Perturbe, que permite aos consumidores bloquear ligações de telemarketing de TV, internet, telefonia e serviços financeiros. O prazo para implementação é de 60 dias.
Antes restrito às maiores empresas, como Algar, Claro, Ligga, Sky, TIM e Vivo, o sistema agora passa a ser obrigatório para todas as prestadoras. Lançado em 2019, o Não Me Perturbe impede ofertas de produtos e serviços das operadoras e também é usado por instituições financeiras para bloquear ligações de empréstimos e cartões consignados.
A Anatel ressalta que continuam permitidas chamadas para confirmação de dados, prevenção de fraudes, cobrança e retenção de pedidos de portabilidade.
A medida ocorre pouco tempo após o fim da obrigatoriedade do prefixo 0303 para telemarketing, decisão criticada por especialistas. Cristiana Camarate, conselheira substituta da agência, afirmou que a regra perdeu eficácia diante do spoofing e de centrais telefônicas falsas. A Anatel aposta agora na autenticação de chamadas pelo programa Origem Verificada, ainda sem data de lançamento.
