O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, de forma unânime, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão de declarações de cunho racista feitas em 2021. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16) e ainda cabe recurso.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) em julho de 2021, quando Bolsonaro ainda era presidente. O pedido havia sido negado na primeira instância, mas, com o recurso, o TRF-4 reverteu a decisão. A União também é parte no processo.
Segundo os autos, em 8 de julho de 2021, durante um evento público, Bolsonaro riu ao comparar o cabelo crespo de uma mulher negra a um “criatório de baratas” e ironizou o uso de ivermectina — medicamento que recomendava para tratamento da Covid-19 — dizendo que “mataria todos os seus piolhos”. O episódio foi filmado e circulou nas redes sociais.
Essas falas somam-se a outros episódios registrados no mesmo período. Em 6 de maio daquele ano, o então presidente disse a um apoiador negro: “Tô vendo uma barata aqui”. Dois dias antes, perguntou a outra pessoa com cabelo crespo: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”.
Mesmo após a repercussão negativa, Bolsonaro convidou o alvo das piadas para sua transmissão ao vivo em 8 de julho e voltou a fazer comentários depreciativos, afirmando: “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada”, “Você toma banho quantas vezes por mês?” e “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”.
