O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anulou, nesta segunda-feira (22), o julgamento de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da empresária e ex-sinhazinha do boi Garantido, Djidja Cardoso. A decisão reconhece falhas processuais na primeira instância e determina que todo o processo seja refeito.
De acordo com a defesa, a nulidade decorre da inclusão tardia dos laudos das substâncias apreendidas, sem que fosse concedido prazo para manifestação. Os documentos também apontam quantidade considerada muito baixa de cetamina, argumento utilizado pelos advogados para reforçar a tese de que os réus seriam usuários, e não traficantes.
Mesmo com a anulação do julgamento, o pedido de liberdade não foi aceito. A defesa informou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com um pedido de habeas corpus, e espera que o relator analise a solicitação ainda nesta semana.
“O reconhecimento da nulidade confirma o que sempre sustentamos: houve violação do devido processo legal. Essa decisão fortalece nosso pedido de liberdade ao STJ, e acreditamos em um resultado positivo até o fim da semana”, afirmou a advogada Nauzila Campos.
