O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP 30, entre 11 e 21 de novembro. O texto (PL 358/2025), da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e com parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA), agora segue para sanção presidencial.
A COP 30, 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, será realizada em Belém pela primeira vez no Brasil e reunirá líderes globais para discutir redução de emissões de gases de efeito estufa e proteção da Amazônia.
Segundo o projeto, durante o evento, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém, e atos e despachos do presidente e ministros terão registro na cidade. Caberá ao Executivo regulamentar medidas administrativas, logísticas e operacionais para a mudança temporária da sede do governo.
Para Jader Barbalho, a iniciativa homenageia Belém e a Amazônia e destaca a relevância dos debates da conferência. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) reforçou que a mudança simbólica deve representar um olhar mais atento do Brasil para a região Norte e suas populações.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs ainda a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado, como sinal de apoio à COP 30.
Entre os críticos, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG) questionaram os custos e o caráter simbólico da medida, classificando-a como uma “encenação política sem efeito prático para a população”.
