O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou, por unanimidade, a criação de duas novas Promotorias de Justiça com atuação junto às Varas da Infância e Juventude Cível em Manaus.
A decisão foi tomada em sessão ordinária, realizada no último dia 3 de outubro, conduzida pela presidente do Colégio de Procuradores de Justiça em substituição, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza.
A criação das novas Promotorias de Justiça visa fortalecer a atuação do MP na área de Infância e Juventude Cível, que tem enfrentado uma grande quantidade de atribuições. De acordo com parecer da Corregedoria-Auxiliar para Assuntos Institucionais, a medida é importante para melhorar a prestação de serviços à população.
Além da criação das novas promotorias, a resolução também recomenda à procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Leda Mara Albuquerque, que realize os estudos necessários à lotação ou criação de cargos de equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, pedagogo e assistente social, para atuação junto às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da capital. A contratação temporária desses profissionais também foi recomendada, enquanto não for concluído o estudo.
A decisão do Colégio de Procuradores de Justiça é resultado de um requerimento formulado pela promotora de Justiça Ynna Breves Maia Veloso, titular da 28ª PJ da Infância e Juventude, que destacou a importância de fortalecer a atuação do Ministério Público na área.
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Texto: Ascom
Foto: Lennon Costa
