O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas no processo em que ele foi condenado.
Segundo Moraes, a manutenção da prisão é necessária diante da condenação no processo AP 2668 e dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares. O ministro também citou o risco de fuga, similar ao observado em outros réus ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal justificam a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares, de forma proporcional e adequada”, afirmou Moraes.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, mas ainda não iniciou a pena, pois o acórdão da Primeira Turma do STF não foi publicado. Ele ainda pode recorrer.
A defesa do ex-presidente pediu ainda autorização para visitas médicas em sua residência devido a episódios persistentes de soluço, que recentemente resultaram em vômitos e atendimento emergencial do médico da família.
