O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que, segundo o Ministério Público, tentou manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Durante cerca de uma hora de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que os acusados promoveram uma “guerra informacional” com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e preparar o terreno para o golpe de Estado.
De acordo com a denúncia, as ações foram articuladas a partir de dentro do governo, por meio de uma estrutura conhecida como “Abin paralela”, que teria usado recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos e abastecer redes de desinformação.
Segundo Gonet, o grupo também teria produzido um relatório falso sobre as urnas eletrônicas, usado para contestar o resultado das eleições de 2022 e alimentar campanhas de ataque a autoridades e instituições.
Entre os alvos das campanhas difamatórias estariam ex-comandantes das Forças Armadas, que se recusaram a aderir aos planos golpistas.
Os réus
Respondem pelo caso:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Eles são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas afirmam que a PGR não apresentou provas concretas e não individualizou as condutas de cada réu, sustentando que o processo se baseia apenas em indícios e suposições.
Julgamento
O julgamento do grupo teve início nesta terça-feira, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e a manifestação do procurador-geral. As defesas apresentaram suas sustentações em seguida.
A sessão começou por volta das 9h e deve se estender por mais três encontros, marcados para os dias 15, 21 e 22 de outubro, quando os ministros da Primeira Turma do STF deverão votar sobre a condenação ou absolvição dos réus.
O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Divisão dos núcleos
O processo que investiga a tentativa de golpe foi dividido em quatro núcleos, conforme o papel desempenhado por cada grupo. O Núcleo 1, considerado o mais importante e liderado por Bolsonaro, já foi julgado — o ex-presidente e outros seis envolvidos foram condenados.
Os núcleos 2 e 3 devem ser analisados ainda neste ano. O julgamento do Núcleo 3 está previsto para 11 de novembro, e o do Núcleo 2, para dezembro.
