O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou um canal exclusivo no Disque 100 para receber denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro.
O novo fluxo de atendimento, criado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), já está em funcionamento e permanecerá ativo mesmo após o fim da conferência. Ao ligar para o Disque 100, o cidadão ouvirá a mensagem: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP 30 em Belém do Pará, digite zero.” A opção garante que as ocorrências sejam registradas e analisadas de forma direcionada.
Caso o denunciante não utilize a opção “0”, mas o atendente identifique que o caso tem relação com a COP 30, a ocorrência também será incluída no conjunto de registros do evento. O sistema foi desenvolvido para garantir uma coleta ampla e precisa das informações.
As denúncias recebidas servirão de base para um relatório nacional com dados sobre possíveis violações de direitos humanos durante a conferência. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção e resposta do Estado brasileiro, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A criação do canal segue metodologia já utilizada em grandes eventos e situações emergenciais. Durante o Festival de Parintins, por exemplo, o Disque 100 adotou um fluxo específico para identificar e tratar denúncias relacionadas à festa. O mesmo ocorreu nas enchentes do Rio Grande do Sul, quando o canal recebeu registros de desaparecidos e pedidos de resgate.
Com a opção “0” (zero) no menu de atendimento, o sistema consegue acionar respostas mais rápidas e encaminhar as denúncias aos órgãos competentes de forma integrada.
O Disque 100 pode ser acessado gratuitamente por telefone fixo ou celular. O serviço também está disponível via WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100, no Telegram (buscando “direitoshumanosbrasil”) e no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que oferece atendimento por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
