O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) nº 4.712/2019, que institui o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. A proposta reconhece a depressão como uma questão de saúde pública e prevê políticas permanentes de prevenção e tratamento em todo o país.
Por ter sido aprovado com modificações, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados, que analisará apenas as alterações feitas pelos senadores.
O programa deverá promover ações contínuas de prevenção, com foco especial em crianças e adolescentes, grupo considerado mais vulnerável. Também estão previstas medidas de capacitação para profissionais de saúde e educação, campanhas de conscientização e combate ao estigma da doença, além de apoio e orientação às famílias dos pacientes.
Durante as discussões, o psiquiatra Gustavo Gomes de Sá destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, é essencial garantir diagnóstico profissional e tratamento adequado, além de combater a crença de que a depressão é apenas “frescura” ou falta de vontade.
Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de afastamentos do trabalho e internações por episódios depressivos tem aumentado, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas ao tema.
Se as alterações forem confirmadas pelos deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial. A expectativa é que o programa ajude a fortalecer a rede de atenção psicossocial e a ampliar o acesso à prevenção e tratamento da depressão em todo o país.
