O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou a abertura de sete investigações criminais contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). As apurações envolvem suspeitas de corrupção passiva, peculato, fraude em licitação e favorecimento de empresas com contratos públicos, além de possíveis viagens ao Caribe pagas por empresários ligados à Prefeitura.
A decisão foi tomada após 13 meses de tramitação de um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que solicitou a investigação em 2024. O processo passou por cinco desembargadores que se declararam impedidos de atuar “por foro íntimo”, até ser redistribuído para a desembargadora Vânia Marques Marinho, atual relatora.
Segundo o MP-AM, as investigações buscam esclarecer se empresários com contratos milionários com a Prefeitura de Manaus financiaram despesas pessoais do prefeito e da primeira-dama, Izabelle Fontenelle, durante viagens realizadas nos carnavais de 2024 e 2025 ao Caribe, incluindo a ilha de São Martinho.
Vídeos anexados ao processo mostram a primeira-dama participando de festas em clubes de luxo, ao lado de empresários que mantêm vínculo contratual com o município.
Além das viagens, o MP também apura o pagamento mensal de R$ 20 mil à sogra do prefeito, Lidiane Oliveira Fontenelle, feito por meio de uma empresa contratada pela Prefeitura. Outros contratos considerados suspeitos envolvem familiares e fornecedores ligados ao entorno de Almeida.
Sete frentes de apuração
Conforme os autos, as investigações abrangem os seguintes pontos:
Viagens ao Caribe: apuração sobre o custeio de despesas pessoais do prefeito e da primeira-dama;
Contratos com familiares: suspeitas de favorecimento a parentes próximos;
Peculato: possível uso indevido de recursos públicos;
Corrupção passiva: indícios de benefícios concedidos a empresários;
Fraude em licitação: irregularidades em processos de contratação;
Contratos suspeitos com parentes: relações diretas entre familiares e fornecedores;
Benefícios irregulares: outros contratos sob análise — um deles já arquivado a pedido do MP-AM.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a abertura das investigações. O órgão afirmou que todas as viagens do prefeito são custeadas com recursos próprios e que as contratações seguem a legislação vigente.
O comunicado também destaca que documentos e comprovantes foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e estão à disposição dos órgãos de controle.
“A Prefeitura reafirma total confiança no Ministério Público e no Poder Judiciário, mantendo o compromisso com a transparência e a legalidade”, diz a nota.
As apurações seguem em andamento no TJAM, sob sigilo parcial.
