A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (14), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de coação no curso do processo, crime que prevê pena de um a quatro anos de prisão.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela abertura de ação penal ao considerar que há indícios de que Eduardo Bolsonaro teria articulado pressões contra ele por meio de possíveis medidas do governo dos Estados Unidos, como sanções e restrições de vistos. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto.
A análise ocorre no plenário virtual e seguirá até 25 de novembro. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Caso a maioria aceite a denúncia, Eduardo Bolsonaro se tornará réu, e o processo avançará para a fase de instrução, com produção de provas e depoimentos de testemunhas.
A defesa do deputado, feita pela Defensoria Pública da União, pediu que a denúncia seja rejeitada. A Primeira Turma do STF é composta por Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, após a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma.
