A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal calculou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve concluir, em 4 de novembro de 2052, a pena de 27 anos e três meses pela participação na trama golpista. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o atestado de pena, Bolsonaro terá direito à progressão para o semiaberto em 23 de abril de 2033. Já o livramento condicional poderá ser pleiteado a partir de 13 de março de 2037. A contagem da pena teve início em 4 de agosto deste ano, quando o ex-presidente começou a cumprir prisão domiciliar, período que será descontado do total.
A VEP destaca que os prazos podem ser reduzidos com atividades previstas em lei, como cursos e leitura monitorada.
Atualmente, Bolsonaro cumpre regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na semana passada, sua defesa apresentou novos recursos, protocolando embargos infringentes para tentar reverter a decisão de Moraes que rejeitou embargos de declaração e manteve a execução da condenação do ex-presidente e de outros seis réus ligados ao núcleo 1 da trama golpista.
