O advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor presidencial Filipe Martins, foi retirado da tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por um policial na manhã desta terça-feira (9). A ação ocorreu após determinação do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
A transmissão oficial da sessão não registrou o momento da retirada, mas o áudio captou Dino dizendo ao advogado: “Eu dei ordem ao policial, doutor. Por favor, retorne ao seu lugar.”
Por meio de declaração, Chiquini confirmou o episódio e relatou que o policial teria gritado: “Senta, doutor, senta.” Segundo ele, não houve contato físico, mas o agente se aproximou a cerca de meio metro. O advogado também comentou o caso nas redes sociais, afirmando ter sido impedido de exercer “o direito legítimo de defesa”.
O Supremo Tribunal Federal informou que Chiquini utilizou a palavra normalmente, mas tentou falar novamente em desacordo com o regimento, o que motivou a aproximação do policial.
Durante sua sustentação, o advogado apresentou três questões de ordem, das quais duas foram acolhidas:
a negativa do ministro Alexandre de Moraes para exibição de dois slides;
a alegação de inclusão de novos fatos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais, o que é proibido por lei.
Um dos slides continha trecho doutrinário do ministro Cristiano Zanin, citado em obra acadêmica. “Nunca se viu vedar à defesa apresentar uma doutrina em slide”, criticou Chiquini.
Moraes afirmou que analisará as questões de ordem em seu voto e justificou a proibição dos slides por considerá-los “absolutamente impertinentes”. Segundo ele, o material deveria ter sido anexado aos autos antes da sustentação oral.
Ao tentar retomar a palavra para responder ao ministro, Chiquini foi interrompido por Dino, que ordenou que ele voltasse ao assento.
Chiquini defende Filipe Martins, um dos réus do chamado núcleo 2 da ação penal 2693, que apura suposta organização criminosa responsável por articular:
a elaboração da “minuta do golpe”;
um plano para assassinar autoridades;
tentativa de obstrução de eleitores no Nordeste durante as eleições de 2022;
ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Martins, também são réus:
Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da PF;
Coronel Marcelo Câmara, ex-assessor;
Fernando Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino (presidente).
Tanto Chiquini quanto o STF confirmam que não houve contato físico na abordagem, apenas aproximação do policial. Atualizamos a informação com a versão de ambas as partes.
