O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize, no prazo de 15 dias, uma perícia médica oficial para verificar a necessidade de cirurgia indicada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está preso desde 25 de novembro na Superintendência da PF, em Brasília.
Na decisão, Moraes enfatizou que Bolsonaro não mencionou qualquer demanda urgente por intervenção cirúrgica no momento em que foi detido. A informação foi divulgada pelo Metrópoles.
A defesa apresentou, em 9 de dezembro, um pedido para que o ex-presidente fosse autorizado a se submeter a procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star, afirmando que Bolsonaro sofre de “múltiplas comorbidades graves e crônicas”, entre elas sequelas das cirurgias abdominais decorrentes do atentado de 2018 e episódios de soluços persistentes que já demandaram atendimento emergencial.
Os advogados solicitaram ainda que ele pudesse permanecer internado pelo período necessário à sua recuperação.
Moraes observou, entretanto, que os exames apresentados pela defesa não são recentes, o mais atual tem três meses e que, à época, não houve indicação médica para intervenção imediata.
A última cirurgia de Bolsonaro ocorreu em setembro, quando ele passou pela remoção de lesões na pele, procedimento realizado pelo médico Claudio Birolini, responsável também por uma operação intestinal feita em abril deste ano.
Ao justificar o pedido, a defesa citou casos de concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias e afirmou que o estado de saúde do ex-presidente se enquadra nas hipóteses previstas pelo artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal.
Após o trânsito em julgado do processo sobre a tentativa de golpe, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na sede da Polícia Federal em Brasília.
