A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, na terça-feira (13), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prisão seja convertida em regime domiciliar. Os advogados citam como precedente a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão da idade avançada e de problemas de saúde.
De acordo com a petição, Bolsonaro apresenta “vulnerabilidade clínica permanente” desde o atentado a faca sofrido em 2018. A defesa afirma que o quadro de saúde teria se agravado recentemente, após o ex-presidente sofrer uma queda dentro da cela, que resultou em traumatismo craniofacial.
Os advogados também argumentam que a Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro está detido, não dispõe de estrutura adequada para garantir acompanhamento médico contínuo e condições compatíveis com a preservação da dignidade humana.
No documento, a defesa sustenta que a situação de Bolsonaro seria ainda mais grave do que a de Collor, uma vez que os riscos à saúde não seriam apenas potenciais, mas já comprovados por episódios recentes. Diante disso, solicita a conversão imediata da prisão em domiciliar, com uso de monitoramento eletrônico. O pedido aguarda decisão do STF.
